Rio - Uma boa notícia para todos os brasileiros que, infelizmente, recebem a má notícia do desemprego. A partir de agora, a concessão do benefício do seguro-desemprego será feita de forma mais ágil em todo o Brasil.
É que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocará à disposição dos interessados, na quinta-feira, em todas as unidades-sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, o sistema HomologNet.
Desde o dia 15 de julho o sistema encontrava-se disponível apenas para alguns estados – Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.
A ferramenta foi desenvolvida para auxiliar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. E, claro, chance para o trabalhador conferir as contas.
Através do novo sistema HomologNet, o seguro-desemprego poderá ser concedido em até 5 dias, sendo que anteriormente sem a utilização deste sistema a concessão do benefício demorava em média 20 dias. Isso sem falar nas ocasiões de greve, quando o trabalhador sofria na espera por seus direitos.
Além da maior rapidez, que permite à empresa a emissão do Termo de Rescisão e consequentemente a concessão do benefício do seguro-desemprego ao empregado, o Sistema HomolognetNet apresenta outro ponto positivo: a confiabilidade.
O próprio sistema realizará os cálculos necessários para a apuração e verificação dos valores indenizatórios devidos ao trabalhador. Um avanço, sem dúvida, na área . E que deve ser utilizado empregados e empregadores. Afinal, muito já se falou da falta de ferramentas no País. E eis que agora temos uma boa.
O Ministério do Trabalho e Emprego, disponibiliza em seu site http://www.mte.gov.br/ass_homolog, todos os requisitos necessários para o uso HomologNet.
Fonte: Jônatas Rodrigues é professor de Direito do Trabalho - Jornal O DIA
NOTA DO BLOG: Realmente a disponibilização desta ferramenta vem em boa hora, demonstra que a administração pública está acompanhando a evolução tecnológica, oferecendo maior rapidez e eficiência nos serviços prestados, um exemplo a seguir.
