Requerimentos

“SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP SOBRE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS CAUSADOS POR CANOS DE ESGOTO ESTOURADOS DEIXANDO OS DEJETOS A CÉU ABERTO, EXALANDO MAU CHEIRO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DA VILA BOM JARDIM’’.
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Responsável da Sabesp em Bananal, solicitando informações sobre solução para os problemas causados por canos de esgoto estourados deixando os dejetos a céu aberto, exalando mau cheiro, especialmente no bairro da Vila Bom Jardim, conforme descrição abaixo:
Os moradores das localidades que margeiam o córrego Lavapés desde o Fecha- Porta, passando pelo Recanto Feliz, Chácara Santa Inez, Estádio João Avelar até desaguar no Rio Bananal, não agüentam mais a situação.
A população paga pelo serviço ( esgoto coletado ) e a SABESP, quando vai fazer a sua parte ?
Favor enviar cópia deste requerimento ao Poder Executivo de Bananal e ao Ministério Público, é preciso que todos estejam empenhados em defender os direitos da população e a solução deste problema o mais rápido possível, significa mais saúde, mais qualidade de vida para nossa população.
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAIS EM RANCHO GRANDE ”
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações a Prefeitura Municipal de Bananal sobre o limpeza urbana e manutenção de estradas rurais em Rancho Grande,conforme relato abaixo:
A situação no distrito de Rancho Grande no tocante a limpeza urbana e manutenção de estrada rural nunca estiveram tão precárias, funcionário já não temos, pois, único que tinha foi requisitado para Bananal, então os serviços de limpeza e manutenção das estradas rurais estão sendo feitos pelos próprios moradores, é uma completa inversão de valores, onde o cidadão paga os impostos e em troca a Prefeitura que é responsável pelos serviços, não cumpre com sua parte. Temos acompanhado a prefeitura terceirizar transportes e serviços médicos.
Diante desta situação perguntamos:
- POR QUE A PREFEITURA DE BANANAL NÃO ESTÁ FAZENDO A LIMPEZA PÚBLICA DIÁRIA E PERMANENTE?
- SE É POR FALTA DE PESSOAL, PORQUE NÃO SE CONTRATA OUTROS FUNCIONÁRIOS DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE OU MESMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA URBANA TAMBÉM DENTRO DAS NORMAIS LEGAIS.
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR REFERENTE A BASE COMUNITARIA DE SEGURANÇA DISTRITAL DE RANCHO GRANDE ”
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações a Prefeitura Municipal de Bananal sobre o convenio com a Polícia Militar referente a base comunitária desegurança distrital de Rancho Grande conforme relato abaixo:
Na inauguração da Base Comunitária de Segurança Distrital de Rancho Grande, a população foi informada que estava sendo concretizado um convênio firmado entre a prefeitura de Bananal e a Polícia Militar do estado de São Paulo, onde a Prefeitura entraria com os custos de moradia, água, luz, telefone, internet, material de informática, etc e Polícia Militar colocaria seu agente de segurança em serviço no distrito de Rancho Grande.
Ocorre que a população paga através de seus impostos todos estes custos e não está vendo reciprocidade neste convênio, ou seja: paga-se os custos o ano inteiro, mas não tem o serviço o ano inteiro, porque nas folgas, férias, serviços em Bananal e outros lugares que o agente distrital é requisitado, a Polícia Militar não tem designado um outro Policial para substituir o Agente ausente do distrito de Rancho Grande.
Diante do exposto solicito:
- Cópia do convenio firmado entre a prefeitura de Bananal( Gestão Passada e Atual e a Policia Militar do Estado de São Paulo );
- Qual o custo total pago pela Prefeitura de Bananal para manter a Base de Rancho Grande, durante todo este tempo, discriminando mês a mês as despesas de Aluguel, Telefone, Água, Luz, Internet, material de informática,etc
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR REFERENTE A BASE COMUNITARIA DE SEGURANÇA DISTRITAL DE RANCHO GRANDE ”
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações a Prefeitura Municipal de Bananal sobre o convenio com a Polícia Militar referente a base comunitária desegurança distrital de Rancho Grande conforme relato abaixo:
Na inauguração da Base Comunitária de Segurança Distrital de Rancho Grande, a população foi informada que estava sendo concretizado um convênio firmado entre a prefeitura de Bananal e a Polícia Militar do estado de São Paulo, onde a Prefeitura entraria com os custos de moradia, água, luz, telefone, internet, material de informática, etc e Polícia Militar colocaria seu agente de segurança em serviço no distrito de Rancho Grande.
Ocorre que a população paga através de seus impostos todos estes custos e não está vendo reciprocidade neste convênio, ou seja: paga-se os custos o ano inteiro, mas não tem o serviço o ano inteiro, porque nas folgas, férias, serviços em Bananal e outros lugares que o agente distrital é requisitado, a Polícia Militar não tem designado um outro Policial para substituir o Agente ausente do distrito de Rancho Grande.
Diante do exposto solicito:
- Cópia do convenio firmado entre a prefeitura de Bananal( Gestão Passada e Atual e a Policia Militar do Estado de São Paulo );
- Qual o custo total pago pela Prefeitura de Bananal para manter a Base de Rancho Grande, durante todo este tempo, discriminando mês a mês as despesas de Aluguel, Telefone, Água, Luz, Internet, material de informática,etc
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“SOLICITA INFORMAÇÕES A P. M. DE BANANAL SOBRE QUAL REAL MOTIVO DE NÃO SE FAZER MAIS O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ESTADO DO RIO E POR QUE A COMUNIDADE DOS FORROS NÃO É ATENDIDA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DE BANANAL’’.
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações sobre qual real motivo de não se fazer maiso transporte de alunos do estado do RJ e porque a comunidade dos FORROS não é atendida pelo transporte escolar de Bananal, conforme descrição abaixo:
Em atitude inédita na história política de Bananal, a prefeitura de Bananal através dos Secretários de Educação dos Srs Sebastião Claudio e Samandal Sabadine Izoldi, determinou em reunião( 2010 ) com os pais de alunos da escola Joaquim Francisco de Paula, que a prefeitura não iria mais fazer o transporte dos alunos que moram no estado do Rio, pois, isso não está previsto em leia, palavra dos secretários.
Não vou discutir o mérito da causa, mas, a escola JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, quando estava para ser fechada ( década de 90 ) por falta de alunos, só sobreviveu porque os pais de alunos que moravam em Pouso Seco e Getulândia-RJ., atenderam o apelo e passaram a matricular seus filhos em Rancho Grande. Ajudaram a construir até sala de aula ( ao lado da cozinha ), todo este relato está registrado em ata na escola quando foi pedido para marcar uma reunião com o prefeito, reunião esta negada aos pais no dia seguinte pela direção da escola, o prefeito disse que a decisão estava tomada, não havia necessidade desta reunião, quem se sentisse prejudicado, poderia procurá-lo no gabinete. Pode até ser legal, mas não é ético nem moral, sujar no próprio prato que se comeu, segundo dito popular.
Quem perde com isso é a sociedade ranchograndense, com o enfraquecimento da escola, outros “inteligentes” futuramente podem querer fazer economia e querer transportar todos os alunos para Bananal e fechar a escola, é preciso que todos estejam atentos para evitar essa possibilidade, PREFEITO, VEREADOR, DIRETOR, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS são passageiros, mas nosso maior patrimônio que é “ ESCOLA JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA” não, esta é permanente e vamos DEFENDÊ-LA SEMPRE. Diante do exposto acima pergunto:
1 – Qual o real motivo da suspensão do transporte dos alunos do Est do RJ?
2 – Se a suspensão está baseada em lei, porque a prefeitura burla a própria lei e não garante o transporte (educação) dos alunos da comunidade dos Forros, após a localidade das Antinhas? São tão bananalenses quanto os que nascem no centro da cidade, com a palavra a Prefeitura.
Que se dê ciência ao MP, a Secretaria Estadual de Educação e ao MEC.
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011.
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VEREADOR VILMAR DA SILVA - PT


“SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE MERENDA NA ESCOLA DA BOCAINA E SEU TOTAL ABANDONO ’’.
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações sobre o motivo da falta de merenda em escolas municipais rurais(Bocaina), conforme descrição abaixo:
- Qual o motivo que não foi servida merenda na escola municipal (Bocaina) nos dias 14 , 15 e 16 de fevereiro de 2011?
- Na data de reinicio das aulas 14/02/2011 a Escola Rural da Bocaina encontrava-se em total abandono, quadro negro sem condições de uso, carteiras quebradas, vasilhames para servir merenda impróprios, sujeira por todos os lados, sem água potável, sem filtro em condições de uso, sem armários, sem dispensa, etc.
- Estes dias sem aula terão reposição?
Aproveita-se o recesso escolar para corrigir os problemas que por ventura uma escola tenha, se a administração escolar não conseguiu corrigir estas falhas, por que manteve o cronograma do reinício das aulas ?
Se não existe condições mínimas necessárias ao bom andamento das atividades do profissional de educação, inclusive colocando em risco a saúde dos alunos e da professora, deve-se primeiro sanar os problemas para depois reiniciar as aulas.
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO REINÍCIQ DAS AULAS ’’.
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações sobre o motivo da falta de merenda em escolas municipais, conforme descrição abaixo:
- Qual o motivo que não foi servida merenda nas escolas municipais nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2011?
- No dia 16-02-2011, na escola Joaquim Francisco de Paula, pela manhã foi servido refresco e biscoito e na hora do recreio ( 09:30hs ) a merenda oferecida era composta de: Feijão, Arroz ,salsicha picadinha e refresco.
- Pergunto: Este cardápio foi elaborado pela nutricionista?
- Salsicha é recomendável a crianças de quatro anos de idade?
Nos dias 14 e 15/02/2011 as crianças foram liberadas na hora do recreio, estas horas de aulas perdidas serão repostas?
Sala das sessões, 17 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“Reitera solicitação pretérita (Req. n.º 005/10 de 04/02/2010 e requerimento 171/10 de 16/12/2010) , que solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações em relação a frota de veículos municipais e terceirizados”
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações a Prefeitura Municipal de Bananal quanto a Frota de veículos municipais, conforme descrição abaixo:
- Informar o total de veículos que tem hoje a Prefeitura de Bananal, discriminando cada um deles ( exemplo: marca/modelo, ano de fabricação, nº da placa, nº de Renavam);
- Informar a que secretaria pertence cada um deles e aqueles que são utilizados como transportes coletivo informar o nº de passageiros;
- Informar o consumo de cada um deles, tipo de combustível utilizado., mês a mês – janeiro a dezembro/2009 E 2010 , secretaria por secretaria;
- Informar o total geral de consumo: Quantidade de litros e valor pago por esta quantidade, separados por gasolina, álcool ou gás;
- Informar o total pago para cada veículo em reposição de peças, mão de obra, reforma, pintura, óleo de motor , troca de pneus , etc.
- Para os veículos terceirizados que por ventura a Prefeitura forneça combustível, peço asmesmas informações acima,
Que se de ciência deste requerimento ao Ministério Público através de sua Promotoria em Bananal-SP.
Sala das sessões, 03 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )


“SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS REFERENTES AO ANO DE 2010’’ .
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações sobre o recolhimento de encargos sociais referentes ao ano de 2010 da Prefeitura de Bananal, conforme descrição abaixo:
- Que seja informado o recolhimento do FGTS mês a mês especificando valores mensais e quantidade de servidores e também a data do recolhimento;
- Que seja informado o recolhimento do INSS mês a mês especificando valores mensais e quantidade de servidores e também a data do recolhimento, discriminando a parte descontada dos servidores e a parte do empregador;
- Que seja informado o recolhimento do IRRF mês a mês especificando valores mensais e quantidade de servidores e também a data do recolhimento;
- Que seja informado o recolhimento das contribuições sindicais mês a mês especificando valores mensais e quantidade de servidores sindicalizados e também a data do recolhimento;
Solicito ainda que estes relatórios sejam acompanhados de Xerox dos comprovantes de Pagto das respectivas guias de recolhimento.
Que se de ciência deste requerimento ao Ministério Público através de sua Promotoria em Bananal-SP.
Sala das sessões, 03 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT


“INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DOS CONTRIBUINTES CADASTRADOS NO MEI – MICRO EMPREEENDEDOR INDIVIDUAL”
Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitando informações a Prefeitura Municipal de Bananal quanto a cobrança de renovação de alvará dos contribuintes cadastrados no MEI e relato abaixo algumas situações sobre o assunto:
1 – A LEI foi criada com o intuito de facilitar o pequeno empreeendedor e o governos seja ele federal , estadual ou municipal assumiram este compromisso, então por que a Prefeitura de Bananal está cobrando esta Taxa?
2 – Quando nosso código Tributário foi instituído ainda não existia o MEI, portanto, no meu entendimento não se pode cobrar por isso.
Temos contribuintes sendo cobrados de forma aleatória, sem haver uma base de cálculo, chegando até em R$400,00 aproximadamente.
È necessário que a Prefeitura passe estas informações não só ao contribuinte como também a Câmara Municipal de Bananal.
Que se de ciência deste requerimento ao Ministério Público através de sua Promotoria em Bananal - SP.
Sala das sessões, 03 de fevereiro de 2011
Vereador: Vilmar da Silva ( PT )

SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010
REQUERIMENTO N.º 005/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre a frota de veículos municipais e terceirizados;
REQUERIMENTO N.º 006/1= requer da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o recolhimento de encargos sociais em 2009;
REQUERIMENTO N.º 007/2001= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação aos gastos de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes em 23009.

SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010
REQUERIMENTO N.º 16/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação aos pagamento de férias dos Funcionários Municipais;
REQUERIMENTO N.º 17/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação ao reajuste do Cartão Alimentação do Funcionários Municipais;

SESSÃO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2010
REQUERIMENTO N.º 024/10= Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações quanto ao site da Prefeitura Municipal de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 025/10= Requer a Exma. Sra. Vereadora Hercilia de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Municipal de Bananal, informações relativas à transmissão das Sessões Plenárias através da Rádio Comunitária de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 026/10= Requer a Exma. Sra. Vereadora Hercilia de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Municipal de Bananal, informações quanto ao site da Câmara;

SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2010
REQUERIMENTO N.º 038/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de relatórios de visita dos agentes comunitários de saúde e o trabalho do PSF em geral;
REQUERIMENTO N.º 039/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, cópias de todo o Processo Licitatório n.º 042/2009 – Processo Administrativo n.º 1579/09 –Processo Licitatório n.º 037/2009 - Processo Administrativo n.º 1578/09 – Processo Licitatório n.º 042 – Processo Administrativo n.º 1579/09;
REQUERIMENTO N.º 040/10= requer informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a distribuição de ovos de páscoa;
REQUERIMENTO N.º 041/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, estudos para colocação de veículo (kombi) no trajeto: Rancho Grande X Três Poços , a partir do segundo semestre, para alunos do Ensino Técnico e Superior;
REQUERIMENTO N.º 042/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a inscrição para instalação de Telecentro Comunitário;
REQUERIMENTO N.º 043/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a falta de técnico de segurança em seu quadro de funcionários;
REQUERIMENTO N.º 044/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a falta de “EPI”, (Equipamento de Proteção Individual) para os funcionários municipais;
REQUERIMENTO N.º 045/10= requer do Presidente da Associação Bananalense de Radiodifusão Com unitária, informações a respeito da transmissão das sessões da Câmara Municipal;

SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2010
REQUERIMENTO N.º 048/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre a Rua Sebastião de Andrade;

SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2010
REQUERIMENTO N.º 053/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da falta de aulas de Educação Física na Escola Joaquim Francisco de Paula em Rancho Grande;
REQUERIMENTO N.º 054/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal resposta do Protocolo 1046/2009 datado em 14/04/2009 referente a autorização para elaboração de Projeto de Obras no Campo Municipal de Rancho Grande.

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2010
Requerimento n.º 067/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a falta de médico no PSF do Rancho Grande e Laranjeiras e ainda nos plantões da UMS;
Requerimento n.º 068/10= solicita do Prefeito Municipal, cópias de relatórios de visita dos agentes comunitários de saúde e o trabalho do PSF em geral;
Requerimento n. 069/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as repartições que estão sem telefone funcionando;
Requerimento n.º 070/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre quando haverá reajuste salarial aos funcionários públicos municipais;
Requerimento n.º 071/10= solicita do Prefeito Municipal, cópia do decreto que cedeu por comodato terreno municipal em Rancho Grande a Antonio Nunes da Silva durante a administração Sebastião Diniz de Moraes;
Requerimento n.º 072/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os veículos cadastrados para os serviços de táxi em Bananal;

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010
Requerimento n.º 084/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento dos ovos de páscoa distribuído nas escolas em 31/03/2010;
Requerimento n.º 085/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a subprefeitura do Distrito de Rancho Grande;
Requerimento n.º 086/10= solicita do Presidente do Sindicato Rural de Bananal, para que informe aos associados sobre a compra de um trator agrícola pela PMB;

SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010
Requerimento n.º 089/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre desconto de vale-transporte a maior nos pagamentos dos funcionários municipais de Bananal;
Requerimento n.º 090/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso nacional dos professores da educação básica;
Requerimento n.º 091/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, demonstrativo de receita e despesas dos eventos realizados em 2010 pela Secretaria de Turismo de Bananal;
Requerimento n.º 092/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, respostas de Requerimentos pretéritos (054, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 084 e 085/10);

SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010
Requerimento n.º 101/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de comprovantes de recolhimento de encargos (INSS, FGTS, IRRF), referente aos trabalhadores das empreiteiras nas obras de Bananal;

SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010
Requerimento n.º 115/10= solicita da Presidente da Câmara, relação de faltas dos vereadores em Sessões Ordinárias no período de 01/2009 a 09/2010;
Requerimento n.º 116/10= solicita da ELEKTRO, informações referentes às dívidas da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 117/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de contratos de sub-empreiteiras da “Godoy Tabaco”;

SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010
Requerimento n.º 131/10= solicita da Exma. Sra. Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Mun. de Bananal, cópia do processo n.º 0680/2010 (irregularidades na educação no valor de mais de R$700.000,00);
Requerimento n.º 132/10= solicita do D.E.R. / SP, instalação de dois quebra-molas no Distrito de R. Grande em perímetro urbano;
Requerimento n.º 133/10= solicita da TELEFÔNICA, mudança da “Central Bananal” para “Central R. Grande” de orelhão localizado na SP-68;

SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010
Requerimento n.º 135/10= solicita da TELEFÔNICA, informações sobre as linhas telefônicas da PMB em débitos;
Requerimento n.º 136/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Emenda do Dep. Ricardo Berzoini. “Por qual motivo as obras em R. Grande ainda não começaram?”;
Requerimento n.º 137/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Emenda do Dep. Ricardo Berzoini. “Por qual motivo o trator agrícola não está em nosso município?”;
Requerimento n.º 138/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação de funcionários da PMB em cargos de comissão / confiança;

SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Requerimento n.º 152/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, respostas a Requerimentos pretéritos (Requerimentos n.º 091 e 101/2010) datados em 04/08/10 e 19/08/10 respectivamente.
Requerimento n.º 153/10= solicita do DER, providências urgentes quanto aos animais soltos nas SP-64 e SP-68;

SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010
Requerimento n.º 161/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao funcionamento da sub-prefeitura em R. Grande;
Requerimento n.º 162/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a construção da capela mortuária em R. Grande;
Requerimento n.º 163/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a quantidade de imóveis registrados no setor de cadastro da PMB;

SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010
Requerimento n.º 167/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações em relação ao “Banco do Povo Paulista” no município de Bananal;

SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Requerimento n.º 169/10= solicita da Polícia Militar, uma ronda mais intensiva nos bairros e centro de Bananal;
Requerimento n.º 170/10= solicita do Polícia Civil, informações quanto aos roubos e furtos em Bananal;
Requerimento n.º 171/10= reitera solicitação pretérita (Req. n.º 005/10), que solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações em relação a frota de veículos municipais e terceirizados;

Sessão dia 19 de fevereiro
Requerimento n.º 23/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre os Conselhos Municipais;
Requerimento n.º 24/09= solicita informações sobre a quantidade e descrição de imóveis pertencentes à Prefeitura e ao Estado;
Requerimento n.º 25/09= solicita do DER/SP, estudos para colocação de redutores de velocidade no km 335 da SP 68, trecho “fábrica de ração até à divisa do RJ”;
Requerimento n.º 26/09= solicita do DER/SP, serviços de roçada e tapa-buracos na SP 68, até à divisa com o estado do Rio de Janeiro;


Sessão dia 19 de março
Requerimento n.º 044/09= solicita do DER/SP, informação sobre o ano em que foi construída da “Casa de Pedra” no Pouso Seco e o que funcionava no local;
Requerimento n.º 045/09= solicita com urgência, da Presidência da Câmara, instalação de bebedouro, junto ao plenário da Câmara;
Requerimento n.º 046/09= solicita da SABESP, informação sobre o tratamento de esgoto no centro do Distrito de Rancho Grande;
Requerimento n.º 047/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informação sobre fornecimento de vale transporte para os funcionários municipais;
Requerimento n.º 048/09= solicita do ANTT, cópia dos contratos de permissão com a Empresa Colitur, linha Bananal X Barra Mansa;
Requerimento n.º 049/09= solicita da TELEFONICA instalação de telefone público em Pouso Seco;
Requerimento n.º 050/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informação sobre a quadra esportiva interditada da Escola Joaquim Francisco de Paula, no Distrito de Rancho Grande;


Sessão dia 2 de abril
Requerimento n.º 63/09= solicita do Secretário Estadual de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, informação sobre a RJ 139;
Requerimento n.º 64/-9= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informação sobre o funcionamento da Creche Municipal de Bananal;


Sessão dia 16 de abril
Requerimento N.º 071/09= solicita da TELEFONICA, instalação de telefone público (orelhão) na esquina das ruas José André Valiante e José Gonçalves Valiante;


Sessão dia 7 de maio
REQUERIMENTO N.º 79/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Servidores Municipais;


Sessão dia 21 de maio
REQUERIMENTO N.º 88/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a quadra esportiva do Bairro da Palha e recuperação da Rua Boa Esperança;
REQUERIMENTO N.º 89/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , informações sobre atividades nas quadras esportivas da Estação e Beira Rio;


Sessão dia 13 de agosto
REQUERIMENTO N.º 114/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre receitas e despesas da Festa de Sant’Ana, no Distrito de Rancho Grande;
REQUERIMENTO N.º 115/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre atendimento médico (PSF) em toda a cidade de Bananal;


Sessão dia 27 de agosto
REQUERIMENTO N.º 125/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o “Projeto Cordas” (aulas de violão) nas escolas municipais;
REQUERIMENTO N.º 126/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o aulas de informática nas escolas municipais;
REQUERIMENTO N.º 127/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o organograma dos quadro de funcionários da Prefeitura de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 128/09= solicita da SABESP, informações sobre a distribuição de água do Distrito de Rancho Grande;


Sessão dia 3 de setembro
REQUERIMENTO N.º 131/09= SOLICITA DO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura de Bananal;


Sessão dia 17 de setembro
REQUERIMENTO N.º 145/09= solicita do Ilmo. Sr. Dr. Delson Amador, DD. Superintendente do DER/SP, reparos e sinalização na ponte sobre o Rio Carioca na SP 68 – Rodovia dos Tropeiros;
REQUERIMENTO N.º 146/09= solicita do Ilmo. Sr. Dr. Delson Amador, DD. Superintendente do DER/SP,estudos para colocação de redutores de velocidade no km 335 da SP 68 – trecho: Fábrica de ração até divisa do RJ;


Sessão dia 15 de outubro
REQUERIMENTO N.º 163/09= solicita do Jornal Estância Vale, informações referente matéria divulgada sobre acordo da Empresa Rica com o Diretor Adjunto da Secretaria Municipal da Agricultura, Sr. Wagner D. de Melo Guimarães;


Sessão dia 19 de novembro
REQUERIMENTO N.º 180/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, “complementação de informações da Prefeitura Municipal de Bananal, quanto ao Requerimento n.º 180/09 de 27/08/09;
REQUERIMENTO N.º 181/09= solicitado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, “cópia do decreto que define as competências, atribuições e composição de cada Secretaria, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 15/06/2009, aprovado por unanimidade no dia 18/06/09”;
REQUERIMENTO N.º 182/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais “informações sobre Taxa Rodoviária – Período: janeiro à outubro de 2009;
REQUERIMENTO N.º 183/09= solicita “cópias da documentação da proposta apresentada pela Prefeitura para construção isolada (Programa Minha Casa , Minha Vida) do Governo Federal;
REQUERIMENTO N.º 184/09= reitera solicitação à Companhia de Saneamento Básico da Estado de São Paulo – Sabesp, informação sobre distribuição de água no centro do Distrito de Rancho Grande;


Sessão dia 3 de dezembro
REQUERIMENTO N.º 191/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Secretaria Municipal de Agricultura sobre a safra 2009/2010;