Requerintos 2009

Sessão dia 19 de fevereiro

Requerimento n.º 23/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre os Conselhos Municipais;
Requerimento n.º 24/09= solicita informações sobre a quantidade e descrição de imóveis pertencentes à Prefeitura e ao Estado;
Requerimento n.º 25/09= solicita do DER/SP, estudos para colocação de redutores de velocidade no km 335 da SP 68, trecho “fábrica de ração até à divisa do RJ”;
Requerimento n.º 26/09= solicita do DER/SP, serviços de roçada e tapa-buracos na SP 68, até à divisa com o estado do Rio de Janeiro;

Sessão dia 19 de março

Requerimento n.º 044/09= solicita do DER/SP, informação sobre o ano em que foi construída da “Casa de Pedra” no Pouso Seco e o que funcionava no local;
Requerimento n.º 045/09= solicita com urgência, da Presidência da Câmara, instalação de bebedouro, junto ao plenário da Câmara;
Requerimento n.º 046/09= solicita da SABESP, informação sobre o tratamento de esgoto no centro do Distrito de Rancho Grande;
Requerimento n.º 047/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informação sobre fornecimento de vale transporte para os funcionários municipais;
Requerimento n.º 048/09= solicita do ANTT, cópia dos contratos de permissão com a Empresa Colitur, linha Bananal X Barra Mansa;
Requerimento n.º 049/09= solicita da TELEFONICA instalação de telefone público em Pouso Seco;
Requerimento n.º 050/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informação sobre a quadra esportiva interditada da Escola Joaquim Francisco de Paula, no Distrito de Rancho Grande;

Sessão dia 2 de abril

Requerimento n.º 63/09= solicita do Secretário Estadual de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, informação sobre a RJ 139;
Requerimento n.º 64/-9= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informação sobre o funcionamento da Creche Municipal de Bananal;

Sessão dia 16 de abril

Requerimento N.º 071/09= solicita da TELEFONICA, instalação de telefone público (orelhão) na esquina das ruas José André Valiante e José Gonçalves Valiante;

Sessão dia 7 de maio

REQUERIMENTO N.º 79/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre Servidores Municipais;

Sessão dia 21 de maio

REQUERIMENTO N.º 88/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a quadra esportiva do Bairro da Palha e recuperação da Rua Boa Esperança;
REQUERIMENTO N.º 89/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , informações sobre atividades nas quadras esportivas da Estação e Beira Rio;

Sessão dia 13 de agosto

REQUERIMENTO N.º 114/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre receitas e despesas da Festa de Sant’Ana, no Distrito de Rancho Grande;
REQUERIMENTO N.º 115/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre atendimento médico (PSF) em toda a cidade de Bananal;

Sessão dia 27 de agosto

REQUERIMENTO N.º 125/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o “Projeto Cordas” (aulas de violão) nas escolas municipais;
REQUERIMENTO N.º 126/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o aulas de informática nas escolas municipais;
REQUERIMENTO N.º 127/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o organograma dos quadro de funcionários da Prefeitura de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 128/09= solicita da SABESP, informações sobre a distribuição de água do Distrito de Rancho Grande;

Sessão dia 3 de setembro

REQUERIMENTO N.º 131/09= SOLICITA DO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura de Bananal;

Sessão dia 17 de setembro

REQUERIMENTO N.º 145/09= solicita do Ilmo. Sr. Dr. Delson Amador, DD. Superintendente do DER/SP, reparos e sinalização na ponte sobre o Rio Carioca na SP 68 – Rodovia dos Tropeiros;
REQUERIMENTO N.º 146/09= solicita do Ilmo. Sr. Dr. Delson Amador, DD. Superintendente do DER/SP,estudos para colocação de redutores de velocidade no km 335 da SP 68 – trecho: Fábrica de ração até divisa do RJ;

Sessão dia 15 de outubro

REQUERIMENTO N.º 163/09= solicita do Jornal Estância Vale, informações referente matéria divulgada sobre acordo da Empresa Rica com o Diretor Adjunto da Secretaria Municipal da Agricultura, Sr. Wagner D. de Melo Guimarães;

Sessão dia 19 de novembro

REQUERIMENTO N.º 180/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, “complementação de informações da Prefeitura Municipal de Bananal, quanto ao Requerimento n.º 180/09 de 27/08/09;
REQUERIMENTO N.º 181/09= solicitado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, “cópia do decreto que define as competências, atribuições e composição de cada Secretaria, conforme Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 15/06/2009, aprovado por unanimidade no dia 18/06/09”;
REQUERIMENTO N.º 182/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais “informações sobre Taxa Rodoviária – Período: janeiro à outubro de 2009;
REQUERIMENTO N.º 183/09= solicita “cópias da documentação da proposta apresentada pela Prefeitura para construção isolada (Programa Minha Casa , Minha Vida) do Governo Federal;
REQUERIMENTO N.º 184/09= reitera solicitação à Companhia de Saneamento Básico da Estado de São Paulo – Sabesp, informação sobre distribuição de água no centro do Distrito de Rancho Grande;

Sessão dia 3 de dezembro

REQUERIMENTO N.º 191/09= solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Secretaria Municipal de Agricultura sobre a safra 2009/2010;

SEGURO DESEMPREGO MAIS RÁPIDO À PARTIR DO DIA 18-11-2010 COM O SISTEMA HOMOLOGNET

Rio - Uma boa notícia para todos os brasileiros que, infelizmente, recebem a má notícia do desemprego. A partir de agora, a concessão do benefício do seguro-desemprego será feita de forma mais ágil em todo o Brasil.

É que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocará à disposição dos interessados, na quinta-feira, em todas as unidades-sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, o sistema HomologNet.

Desde o dia 15 de julho o sistema encontrava-se disponível apenas para alguns estados – Distrito Federal, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins.

A ferramenta foi desenvolvida para auxiliar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. E, claro, chance para o trabalhador conferir as contas.

Através do novo sistema HomologNet, o seguro-desemprego poderá ser concedido em até 5 dias, sendo que anteriormente sem a utilização deste sistema a concessão do benefício demorava em média 20 dias. Isso sem falar nas ocasiões de greve, quando o trabalhador sofria na espera por seus direitos.

Além da maior rapidez, que permite à empresa a emissão do Termo de Rescisão e consequentemente a concessão do benefício do seguro-desemprego ao empregado, o Sistema HomolognetNet apresenta outro ponto positivo: a confiabilidade.

O próprio sistema realizará os cálculos necessários para a apuração e verificação dos valores indenizatórios devidos ao trabalhador. Um avanço, sem dúvida, na área . E que deve ser utilizado empregados e empregadores. Afinal, muito já se falou da falta de ferramentas no País. E eis que agora temos uma boa.

O Ministério do Trabalho e Emprego, disponibiliza em seu site http://www.mte.gov.br/ass_homolog, todos os requisitos necessários para o uso HomologNet.

Fonte: Jônatas Rodrigues é professor de Direito do Trabalho - Jornal O DIA

NOTA DO BLOG: Realmente a disponibilização desta ferramenta vem em boa hora, demonstra que a administração pública está acompanhando a evolução tecnológica, oferecendo maior rapidez e eficiência nos serviços prestados, um exemplo a seguir.

“SOLICITA RESPOSTAS DE 09 ( NOVE ) REQUERIMENTOS PASSADOS RELACIONADOS ABAIXO”. 04-08-2010

Venho através deste, requerer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito David Luiz Amaral de Morais, solicitar respostas de requerimentos passados que não foram até a data de hoje respondidos pelo executivo, conforme relação abaixo:

1 - REQUERIMENTO N.º 054/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal resposta do Protocolo 1046/2009 datado em 14/04/2009 referente a autorização para elaboração de Projeto de Obras no Campo Municipal de Rancho Grande;

2 – Requerimento n.º 067/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a falta de médico no PSF do Rancho Grande e Laranjeiras e ainda nos plantões da UMS;
3 – Requerimento n.º 068/10= solicita do Prefeito Municipal, cópias de relatórios de visita dos agentes comunitários de saúde e o trabalho do PSF em geral;
4 - Requerimento n. 069/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as repartições que estão sem telefone funcionando;
5 – Requerimento n.º 070/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre quando haverá reajuste salarial aos funcionários públicos municipais;
6 – Requerimento n.º 071/10= solicita do Prefeito Municipal, cópia do decreto que cedeu por comodato terreno municipal em Rancho Grande a Antonio Nunes da Silva durante a administração Sebastião Diniz de Moraes;
7 – Requerimento n.º 072/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os veículos cadastrados para os serviços de táxi em Bananal;

8 – Requerimento n.º 084/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento dos ovos de páscoa distribuído nas escolas em 31/03/2010;
9 - Requerimento n.º 085/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a subprefeitura do Distrito de Rancho Grande;

Que se dê ciência deste requerimento ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bananal, para que o mesmo se manifeste sobre a conduta do executivo quanto a situação exposta acima, se está dentro da legalidade ou não.

Que se dê ciente deste requerimento ao Ministério Publico de Bananal-SP.

Sala das sessões, 04 de agosto de 2010.

Vereador: Vilmar da Silva ( PT )

PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR R$200.000,00

OFÍCIO N° 0019/2010

Senhor Deputado,

Considerando que o município de Bananal, localizado no Vale do Paraíba a cerca de 300 quilômetros da capital paulista e contando hoje com cerca de 10.000 habitantes segundo dados do IBGE;

Considerando que no referido município, existe apenas uma Unidade Mista de Saúde, para atendimento de baixa complexidade, nos demais casos os pacientes são transferidos para outras cidades ( Cruzeiro-110 Km , Taubaté – 220 Km ) e quando necessário fazer tratamento em hospitais especializados ( ex: INCA-RJ, Hospitais em São Paulo );

Considerando que nosso município tem uma grande extensão, tendo mais de seiscentos quilômetros de estradas rurais e que nossa Secretaria Municipal de Saúde necessita de veículos apropriados para atender esta demanda – ex: Van, Ambulância, Kombis, etc., estando atualmente com veículos em péssimas condições;

Considerando que em nossa cidade o atendimento / transporte dos pacientes é bastante precário, SOLICITO de Vossa Excelência seus bons Ofícios encaminhando aos órgãos competentes federais este pedido que é o anseio de todos os moradores deste município:

Objeto da emenda p/ Orçamento 2011:

COMPRA DE VEÍCULOS P/O SETOR DE SAÚDE DE BANANAL– SP

Valor: R$200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS )

CONCLUSÃO: Esta Emenda Parlamentar neste valor será de grande importância, pois nossa cidade encontra-se sem condições de atender as pessoas, porque não há recursos para aquisição de novos veículos.