Requerimentos 2010

SESSÃO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010

REQUERIMENTO N.º 005/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre a frota de veículos municipais e terceirizados;
REQUERIMENTO N.º 006/1= requer da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre o recolhimento de encargos sociais em 2009;
REQUERIMENTO N.º 007/2001= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação aos gastos de todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes em 23009.

SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2010

REQUERIMENTO N.º 16/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação aos pagamento de férias dos Funcionários Municipais;
REQUERIMENTO N.º 17/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações com relação ao reajuste do Cartão Alimentação do Funcionários Municipais;

SESSÃO DO DIA 04 DE MARÇO DE 2010

REQUERIMENTO N.º 024/10= Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações quanto ao site da Prefeitura Municipal de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 025/10= Requer a Exma. Sra. Vereadora Hercilia de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Municipal de Bananal, informações relativas à transmissão das Sessões Plenárias através da Rádio Comunitária de Bananal;
REQUERIMENTO N.º 026/10= Requer a Exma. Sra. Vereadora Hercilia de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Municipal de Bananal, informações quanto ao site da Câmara;

SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2010

REQUERIMENTO N.º 038/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de relatórios de visita dos agentes comunitários de saúde e o trabalho do PSF em geral;
REQUERIMENTO N.º 039/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, cópias de todo o Processo Licitatório n.º 042/2009 – Processo Administrativo n.º 1579/09 –Processo Licitatório n.º 037/2009 - Processo Administrativo n.º 1578/09 – Processo Licitatório n.º 042 – Processo Administrativo n.º 1579/09;
REQUERIMENTO N.º 040/10= requer informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a distribuição de ovos de páscoa;
REQUERIMENTO N.º 041/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, estudos para colocação de veículo (kombi) no trajeto: Rancho Grande X Três Poços , a partir do segundo semestre, para alunos do Ensino Técnico e Superior;
REQUERIMENTO N.º 042/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a inscrição para instalação de Telecentro Comunitário;
REQUERIMENTO N.º 043/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a falta de técnico de segurança em seu quadro de funcionários;
REQUERIMENTO N.º 044/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações da Prefeitura Municipal de Bananal quanto a falta de “EPI”, (Equipamento de Proteção Individual) para os funcionários municipais;
REQUERIMENTO N.º 045/10= requer do Presidente da Associação Bananalense de Radiodifusão Com unitária, informações a respeito da transmissão das sessões da Câmara Municipal;

SESSÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2010

REQUERIMENTO N.º 048/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, David Luiz Amaral de Morais, informações sobre a Rua Sebastião de Andrade;

SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 2010

REQUERIMENTO N.º 053/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da falta de aulas de Educação Física na Escola Joaquim Francisco de Paula em Rancho Grande;
REQUERIMENTO N.º 054/10= requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal resposta do Protocolo 1046/2009 datado em 14/04/2009 referente a autorização para elaboração de Projeto de Obras no Campo Municipal de Rancho Grande.

SESSÃO DO DIA 10 DE JUNHO DE 2010

Requerimento n.º 067/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a falta de médico no PSF do Rancho Grande e Laranjeiras e ainda nos plantões da UMS;
Requerimento n.º 068/10= solicita do Prefeito Municipal, cópias de relatórios de visita dos agentes comunitários de saúde e o trabalho do PSF em geral;
Requerimento n. 069/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as repartições que estão sem telefone funcionando;
Requerimento n.º 070/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre quando haverá reajuste salarial aos funcionários públicos municipais;
Requerimento n.º 071/10= solicita do Prefeito Municipal, cópia do decreto que cedeu por comodato terreno municipal em Rancho Grande a Antonio Nunes da Silva durante a administração Sebastião Diniz de Moraes;
Requerimento n.º 072/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os veículos cadastrados para os serviços de táxi em Bananal;

SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010

Requerimento n.º 084/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre o pagamento dos ovos de páscoa distribuído nas escolas em 31/03/2010;
Requerimento n.º 085/10= solicita do Prefeito Municipal, informações sobre a subprefeitura do Distrito de Rancho Grande;
Requerimento n.º 086/10= solicita do Presidente do Sindicato Rural de Bananal, para que informe aos associados sobre a compra de um trator agrícola pela PMB;

SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010

Requerimento n.º 089/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre desconto de vale-transporte a maior nos pagamentos dos funcionários municipais de Bananal;
Requerimento n.º 090/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso nacional dos professores da educação básica;
Requerimento n.º 091/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, demonstrativo de receita e despesas dos eventos realizados em 2010 pela Secretaria de Turismo de Bananal;
Requerimento n.º 092/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, respostas de Requerimentos pretéritos (054, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 084 e 085/10);

SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010

Requerimento n.º 101/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de comprovantes de recolhimento de encargos (INSS, FGTS, IRRF), referente aos trabalhadores das empreiteiras nas obras de Bananal;

SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010

Requerimento n.º 115/10= solicita da Presidente da Câmara, relação de faltas dos vereadores em Sessões Ordinárias no período de 01/2009 a 09/2010;
Requerimento n.º 116/10= solicita da ELEKTRO, informações referentes às dívidas da Prefeitura Municipal de Bananal;
Requerimento n.º 117/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia de contratos de sub-empreiteiras da “Godoy Tabaco”;

SESSÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010

Requerimento n.º 131/10= solicita da Exma. Sra. Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, DD. Presidente da Câmara Mun. de Bananal, cópia do processo n.º 0680/2010 (irregularidades na educação no valor de mais de R$700.000,00);
Requerimento n.º 132/10= solicita do D.E.R. / SP, instalação de dois quebra-molas no Distrito de R. Grande em perímetro urbano;
Requerimento n.º 133/10= solicita da TELEFÔNICA, mudança da “Central Bananal” para “Central R. Grande” de orelhão localizado na SP-68;

SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010

Requerimento n.º 135/10= solicita da TELEFÔNICA, informações sobre as linhas telefônicas da PMB em débitos;
Requerimento n.º 136/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Emenda do Dep. Ricardo Berzoini. “Por qual motivo as obras em R. Grande ainda não começaram?”;
Requerimento n.º 137/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre Emenda do Dep. Ricardo Berzoini. “Por qual motivo o trator agrícola não está em nosso município?”;
Requerimento n.º 138/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relação de funcionários da PMB em cargos de comissão / confiança;

SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010

Requerimento n.º 152/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, respostas a Requerimentos pretéritos (Requerimentos n.º 091 e 101/2010) datados em 04/08/10 e 19/08/10 respectivamente.
Requerimento n.º 153/10= solicita do DER, providências urgentes quanto aos animais soltos nas SP-64 e SP-68;

SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Requerimento n.º 161/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao funcionamento da sub-prefeitura em R. Grande;
Requerimento n.º 162/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a construção da capela mortuária em R. Grande;
Requerimento n.º 163/10= solicita do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a quantidade de imóveis registrados no setor de cadastro da PMB;

SESSÃO DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010

Requerimento n.º 167/10= solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações em relação ao “Banco do Povo Paulista” no município de Bananal;

SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Requerimento n.º 169/10= solicita da Polícia Militar, uma ronda mais intensiva nos bairros e centro de Bananal;
Requerimento n.º 170/10= solicita do Polícia Civil, informações quanto aos roubos e furtos em Bananal;
Requerimento n.º 171/10= reitera solicitação pretérita (Req. n.º 005/10), que solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações em relação a frota de veículos municipais e terceirizados;